5.3.3.Eixo 3. Conhecer as condições da rede intersetorial para a educação integral.

Com o objetivo de conhecer a cobertura da rede de educação integral para crianças e jovens, foi levantada uma relação de equipamentos de ensino, saúde, assistência social, cultura e lazer no território, assim como áreas verdes.

No Bairro-escola Vila Madalena foram encontradas 39 escolas (Mapa 14) – dezenove particulares e vinte públicas – sendo que dezesseis oferecem Educação Infantil, treze trabalham com Ensino Fundamental de oito anos e dezessete trabalham com Ensino Fundamental de nove anos – mesmo número que oferece Ensino Médio. Apenas uma escola trabalha com Ensino Médio Profissional, cinco escolas oferecem atendimento educacional especializado (para alunos com deficiência) e um oferece atividade complementar [44], ambos não exclusivamente.

O mapa 4 ainda mostra que o Bairro-escola Vila Madalena está localizado em uma área de densidade escolar média.

É interessante observar que, mesmo em um território no qual existem outros serviços públicos e áreas verdes (como mostrado abaixo), entre os equipamentos levantados, a escola é o que apresenta maior capilaridade. Isso pode ser explicado pela própria natureza do serviço público prestado por este equipamento, uma vez que a educação é um direito básico, e também obrigatória a todas as crianças e adolescentes em idade escolar.

Em relação aos equipamentos de saúde, no Bairro-escola existem duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) (Mapa 15). A UBS faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa apoiar a Atenção Básica, desenvolvendo o atendimento de maneira descentralizada, capilarizada e “próxima da vida das pessoas” (Ministério da Saúde: 2014).

As UBS estão distribuídas em praticamente todas as regiões da cidade, e sua localização é definida por critérios populacionais e territoriais. As UBS são alocadas no território a partir de um agrupamento de setores censitários (localizados com dados do IBGE) de acordo com as necessidades sociais das áreas e a densidade populacional.

Em publicação da SMS (Secretaria Municipal de Saúde: 2009), a área correspondente ao Bairro-escola Vila Madalena aparece como parte de uma das regiões com Baixa Necessidade de Saúde, o que pode explicar o fato de o território não ter Assistência Médica Ambulatorial (AMA), equipamento municipal que visa a descentralização do serviço de saúde.

Ainda assim, na pesquisa realizada nas escolas determinadas como referência, três pais/responsáveis (7,7%) responderam que o último serviço de saúde que procuraram foi a AMA. Já para 23,1% o último serviço procurado foi o da UBS. Esta procura por equipamentos que fazem parte da rede de saúde pública também pode estar relacionado com o fato das escolas em questão serem públicas; para os pais e alunos de escolas particulares – cuja adesão a planos de saúde é muito maior – as respostas para essa mesma pergunta poderiam ser distintas.

Da mesma forma que a área da Saúde possui equipamentos públicos que visam a descentralização da política nacional, a Assistência Social criou o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A ideia do CRAS é ser a porta de entrada das famílias de um território no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Entre os serviços oferecidos estão a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e Renda Mínima, inclusão de famílias na rede sócio-assistencial conveniada, orientação e concessão de benefícios a pessoas idosas (como a carteira do idoso para transporte interestadual) e orientação e encaminhamento para outros serviços.

O CRAS deve estar localizado em áreas de vulnerabilidade e risco social, e é o Plano Municipal de Assistência Social que determina quantos CRAS cada localidade terá, utilizando como critério, além da vulnerabilidade, o número de famílias que vivem no território (Ministério do Desenvolvimento Social, 2009). Atualmente, São Paulo conta com 49 CRAS, distribuídos nas diversas áreas da cidade.

No Bairro-escola Vila Madalena foi encontrado 1 CRAS – este é o único território do diagnóstico que conta com este equipamento. Além disso, foram identificados dois outros CRAS que, apesar de estarem fora do território, localizam-se a menos de 10 km de distância do equipamento presente no Bairro-escola Vila Madalena.

Ainda que a área correspondente ao Bairro-escola Vila Madalena seja mais populosa que os outros dois territórios, é também aquela que conta com os melhores resultados na maioria dos indicadores sociais e econômicos [45]. Desta forma, chama a atenção o fato de ser o único território com este equipamento, uma vez que, teoricamente, seria aquele com menor número de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social – apenas dois (5,1%) pais/responsáveis que responderam a pesquisa na escola disseram que conhecem ou frequentam o CRAS.

O Bairro-escola Vila Madalena conta com três bibliotecas, quatro museus e um clube comunitário. O Mapa 5 evidencia o fato de que a maior concentração de museus está nas áreas mais centrais da cidade, enquanto os clubes comunitários estão mais presentes nas periferias. Já as bibliotecas parecem distribuídas de maneira mais regular pela cidade.

O mapa 9 mostra que existem diversas praças espalhadas pelo território – um dos lugares citados pelos alunos como o que conhecem ou visitam perto da escola foi a Praça Pôr-do-Sol. Ainda que não haja parques no Bairro-escola Vila Madalena, o Parque Villa-Lobos (um dos maiores parques da região e que fica próximo do território), também foi lembrado pelos alunos.

Quando questionados sobre o que mais gostam no seu bairro, 26,3% dos alunos das escolas pesquisadas responderam “os espaços e áreas de lazer e esportes”. Ainda assim, para 27,3% “não ter lugares para se divertir” é o que menos gostam no seu bairro [46].

O Bairro-escola Vila Madalena se localiza em uma região conhecida pelas atividades artísticas, culturais e de lazer, como teatros, cinemas, museus, escolas de circo, ateliers, feiras gastronômicas, etc. São exemplos também alguns movimentos como o Pedal da Vila e o Circo do Beco, nos quais as pessoas se reúnem em espaços públicos do território para praticar atividades como ciclismo e arte circense, respectivamente.