5.1.3.Eixo 3. Conhecer as condições da rede intersetorial para a educação integral.

Com o objetivo de conhecer a cobertura da rede de educação integral para crianças e jovens, foi levantada uma relação de equipamentos de ensino, saúde, assistência social, cultura e lazer no território, assim como áreas verdes.

Localizar espacialmente e compreender quais são os potenciais parceiros para uma rede necessária ao desenvolvimento integral é por si só um ganho aos agentes locais que desejam estabelecer relações com o território, sobretudo com as escolas. Isso não só porque são o centro do diagnóstico mas também porque 95,7% dos alunos que responderam ao questionário realizado para esta pesquisa afirmaram viver no seu entorno, dentro do raio de 2 km.

No Bairro-escola Centro foram encontradas 63 escolas (Mapa 11) – entre os territórios analisados, este é o que apresenta o maior número de escolas. Destas, 22 são particulares, duas comunitárias, quinze filantrópicas e 24 públicas. O Mapa 4 ainda mostra que o Bairro-escola Centro está localizado em uma área de densidade escolar média.

No Bairro-escola Centro são encontradas quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e um Centro de Saúde Escola (CS) (Mapa 12). Os equipamentos fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e visam apoiar a Atenção Básica (AB), desenvolvendo o atendimento de maneira descentralizada, capilarizada e “próxima da vida das pessoas” (Ministério da Saúde, 2014).

As AMAs são equipamentos municipais, criadas em 2005 com o objetivo de atender os problemas de saúde de grande parte da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. Para a implantação das AMAs, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) utilizou o índice de saúde, que depois foi substituído pelo Índice de Necessidade de Saúde (INS), construído a partir de indicadores demográficos, epidemiológicos e sociais, distribuídos em cinco eixos temáticos: criança/adolescente, gestante, adulto, idoso e doenças de notificação compulsória, ponderado com o mapa de inclusão/exclusão social.

De acordo com mapa da publicação da Secretaria Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde, 2009), o Bairro-escola Centro tem áreas de alta, média e baixa necessidade em saúde, mostrando-se como um território com realidades diversas na questão da saúde – a heterogeneidade do Centro se mostra também de maneira acentuada nos dados socioeconômicos apresentados no texto de relativo ao Eixo 4 (Conhecer como vivem e pensam as crianças, adolescentes e jovens do território).

Próximo à escola referência, está o Centro de Saúde Escola Barra Funda Dr. Alexandre Vranjac, um dos primeiros do Estado de São Paulo. O Centro de Saúde Escola é uma unidade de saúde pública, no nível da atenção primária que, além do atendimento “também tem como objetivos a formação e a capacitação de recursos humanos em saúde e o desenvolvimento de pesquisas que visam a formulação de tecnologias de atenção primária em saúde” (Santa Casa, 2014).

A pesquisa realizada na escola referência do Bairro-escola Centro mostra que o último serviço de saúde procurado por 29% dos pais dos alunos foi a UBS, enquanto 20,3% procuraram a AMA, uma clara demonstração da grande importância dos equipamentos de saúde públicos na região.

Da mesma forma que a área da Saúde possui equipamentos públicos que visam a descentralização da política nacional, a Assistência Social criou o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A ideia do CRAS é ser a porta de entrada das famílias de um território no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Entre os serviços oferecidos estão a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e Renda Mínima, inclusão de famílias na rede sócio-assistencial conveniada, orientação e concessão de benefícios a pessoas idosas (como a carteira do idoso para transporte interestadual) e orientação e encaminhamento para outros serviços.

O CRAS deve estar localizado em áreas de vulnerabilidade e risco social, e é o Plano Municipal de Assistência Social que determina quantos CRAS cada localidade terá, utilizando como critério, além da vulnerabilidade, o número de famílias que vivem no território (Ministério do Desenvolvimento Social: 2009). Atualmente, São Paulo conta com 49 CRAS, distribuídos nas diversas áreas da cidade.

Embora no território não seja encontrada nenhuma unidade do CRAS, no entorno está localizado o único CRAS da região central de São Paulo, o CRAS Sé, responsável pelo atendimento dos oito distritos abrangidos pela Subprefeitura Sé: Consolação, Santa Cecília, Bom Retiro, República, Sé, Bela Vista, Liberdade e Cambuci. Entre os pais que responderam ao questionário aplicado na escola, 11,6% declararam conhecer ou frequentar o CRAS, o que pode, além de indicar uma situação de vulnerabilidade social, se relacionar com o recebimento de benefícios sociais, já que 14,5% declararam receber algum benefício do governo federal, do estado ou do município.

Ainda que dentro do território tenham sido identificados quatro museus e dois clubes comunitários, a região central da cidade (entorno do território) concentra uma quantidade significativa de equipamentos culturais, reconhecidos como um potencial de grande importância para a educação integral. Além dos equipamentos pesquisados, existem outros importantes, como pontos de cultura, centros culturais, teatros, estádios, escolas de samba, entre outros. Como exemplo, podemos citar o Sesc Bom Retiro e a Escola de Samba Camisa Verde e Branco.

Entre os museus encontrados no território estão o Museu da Energia, o Museu Geológico Valdemar Lefèvre, o Memorial da Inclusão e a Galeria Marta Traba de Arte Latino-Americana – os dois últimos localizados dentro do Memorial da América Latina, onde também pode ser encontrada a Biblioteca Latino-Americana Victor Civita. Dos espaços que estão no entorno do território, é possível destacar o Museu da Língua Portuguesa, a Pinacoteca do Estado de São Paulo e o Memorial da Resistência e Museu de Arte Sacra.

Os dois Clubes da Comunidade identificados estão próximos um do outro, sendo eles o CDC Nacional do Bom Retiro e o CDC Roberto Russo. Os Clubes da Comunidade são unidades esportivas localizadas em terrenos municipais, cuja gestão do espaço, com a fiscalização e apoio da prefeitura, é feita por entidades da comunidade local com reconhecida vocação para o trabalho esportivo. Menores que as unidades de administração direta, os centros têm como objetivo incentivar a prática esportiva e atividades comunitárias nos bairros que não possuem estrutura (Prefeitura de São Paulo, 2014). Outro importante espaço esportivo da região é o Centro Esportivo Educacional Raul Tabajara.

De um lado, quando questionados sobre o que mais gostam no seu bairro, um terço dos alunos da escola pesquisada responderam “os espaços e áreas de lazer e esportes”. Por outro lado, para grande parte dos alunos (43,9%) “não ter lugares para se divertir” é o que menos gostam no seu bairro [20]. A resposta dada por parte significativa dos alunos inspira atenção: seriam os equipamentos citados anteriormente insuficientes, desconhecidos ou não adequados para uso dos alunos da escola?

Além de algumas praças e coberturas vegetais com função estética, como canteiros de avenidas (Mapa 9), o território conta com o Parque da Água Branca que é uma importante área de lazer da região e está localizada no limite do território. Os parques foram citados por 10% dos alunos como um lugar que conhecem ou visitam perto da escola, dentre eles, o próprio Parque da Água Branca e o Parque da Luz.

O IBAMA estabelece o índice mínimo de área verde em oito m² por habitante, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o índice mínimo de 12 m² de área verde por habitante na área urbana. De um modo geral as regiões mais centrais, como as cobertas pelas Subprefeituras Sé, Mooca, Vila Maria, entre outras, possuem menor quantidade de áreas verdes [21].