A Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e9 o conjunto de pol\u00edticas, programas e servi\u00e7os realizados por institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es e pessoas, que de modo integrado, busca garantir o cumprimento dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e tamb\u00e9m sua prote\u00e7\u00e3o quando estes direitos s\u00e3o violados, como em casos de abandono; viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou sexual.<\/p>\n
Construir uma Rede de Prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui tarefa simples, pois \u00e9 necess\u00e1rio que haja organiza\u00e7\u00e3o coletiva, envolvendodivis\u00e3o de tarefas, participa\u00e7\u00e3o e um trabalho articulado. Este trabalho envolve atores de diversas \u00e1reas como, por exemplo, m\u00e9dicos, educadores, psic\u00f3logos, assistentes sociais, ju\u00edzes, conselheiros tutelares, entre outros.
\nCabe ao Estado criar e implementar leis e pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar da inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e juventude e cabe \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 comunidade e \u00e0 sociedade de modo geral, conhecer os direitos da crian\u00e7a e do adolescente e participar ativamente da sua defesa e garantia. A sociedade deve, portanto, cuidar, proteger, educar e estar atenta \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, assim como denunciar casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos ou situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
Principais \u00f3rg\u00e3os de defesa, promo\u00e7\u00e3o e controle dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente:<\/p>\n
Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong> Conselho Tutelar<\/strong> Escolas<\/strong> Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Hospitais<\/strong> Centros de Cultura e Lazer<\/strong> CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial<\/strong> CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social<\/strong> Pol\u00edcia Militar e Civil<\/strong> Varas da Inf\u00e2ncia e Juventude e Defensorias P\u00fablicas<\/strong> Disque Direitos Humanos \u2013 Disque 100<\/strong> O bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m depende de voc\u00ea! Fique de olho e participe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nO Conselho \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de apoio da pol\u00edtica de defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sendo respons\u00e1vel pela discuss\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n
\nOs Conselhos Tutelares s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por garantir o direito de crian\u00e7as e adolescentes. Ao receber den\u00fancias de casos de viol\u00eancia, o Conselho toma as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
\nAs escolas garantem o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Devem atuar na identifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia e maus-tratos contra crian\u00e7as e adolescentes e comunicar aos respons\u00e1veis e autoridades competentes. Tamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da escola receber e dar prioridade \u00e0s matr\u00edculas de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade.<\/p>\n
\nAs unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e hospitais garantem o acesso \u00e0 sa\u00fade. Tamb\u00e9m podem atuar na identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia e comunicar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas. Al\u00e9m disso, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia t\u00eam prioridade no atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
\nOs Centros de Cultura e Lazer garantem o acesso \u00e0 cultura. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devem estar atentos na identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abuso, neglig\u00eancia ou viol\u00eancia contra este p\u00fablico e encaminhar para \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Entre exemplos de Centros de Cultura e Lazer temos os Clubes Comunit\u00e1rios e Centros Educacionais Unificados (CEUs).<\/p>\n
\nO Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00e9 um servi\u00e7o aberto e comunit\u00e1rio do SUS. Oferece atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com acompanhamento cl\u00ednico e a\u00e7\u00f5es de reinser\u00e7\u00e3o social. Nele, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de algum tipo de viola\u00e7\u00e3o de direitos, recebem acompanhamento psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico e aten\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\nO Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de assist\u00eancia social respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e oferta de servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica nas \u00e1reas de vulnerabilidade e risco social. Por isso, o CRAS deve identificar qualquer sinal de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o do direito de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de acompanhar e encaminhar os casos para as autoridades respons\u00e1veis. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m desenvolve trabalhos na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 fam\u00edlia com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\n\u00c9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a e defesa do direito do cidad\u00e3o. Entre outras coisas, deve atuar na preven\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\nEstas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam como responsabilidade fazer cumprir as leis, sempre visando o bem estar social e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Para isso, entre outras coisas, oferece assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita.<\/p>\n
\nO Disque Direitos Humanos ou Disque 100 \u00e9 um servi\u00e7o de atendimento telef\u00f4nico gratuito, vinculado \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos, e tem como compet\u00eancia receber, orientar e encaminhar den\u00fancias e conflitos sociais que envolvam viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Embora receba den\u00fancias para todos os p\u00fablicos, somente em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 124 mil den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. Isso significa que foram registrados, em m\u00e9dia, 14 casos de viol\u00eancia por hora, naquele ano.
\nO Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e as den\u00fancias s\u00e3o an\u00f4nimas ou sigilosas. As den\u00fancias recebidas s\u00e3o analisadas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n