{"id":54,"date":"2014-02-20T15:23:02","date_gmt":"2014-02-20T15:23:02","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/diagnosticos\/?page_id=54"},"modified":"2014-05-30T15:45:17","modified_gmt":"2014-05-30T15:45:17","slug":"eixo-1-conhecer-as-instancias-de-participacao-que-tem-pautas-relacionadas-a-infancia-adolescencia-e-juventude-e-aquelas-que-possuem-criancas-adolescentes-e-jovens-na-sua-composicao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/bairro-escola-vila-madalena\/eixo-1-conhecer-as-instancias-de-participacao-que-tem-pautas-relacionadas-a-infancia-adolescencia-e-juventude-e-aquelas-que-possuem-criancas-adolescentes-e-jovens-na-sua-composicao\/","title":{"rendered":"Eixo 1. Conhecer as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o que t\u00eam pautas relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e juventude e aquelas que possuem crian\u00e7as, adolescentes e jovens na sua composi\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"<p>De acordo com o levantamento realizado, foram identificadas no territ\u00f3rio doze inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, sendo um gr\u00eamio estudantil, seis conselhos, um f\u00f3rum, tr\u00eas movimentos, e um comit\u00ea.<\/p>\n<p>Os gr\u00eamios estudantis s\u00e3o entidades jur\u00eddicas de direito privado, mas formadas e lideradas por estudantes dentro das escolas. Apesar de existir respaldo legal para a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, a exist\u00eancia de gr\u00eamio nas escolas (sejam elas p\u00fablicas ou particulares) n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ainda que opcionais, os gr\u00eamios estudantis s\u00e3o reconhecidos em \u00e2mbito nacional e internacional como instrumentos de exerc\u00edcio democr\u00e1tico e cidad\u00e3o que deveriam ser estimulados pelo corpo docente e diretivo das escolas.<\/p>\n<p>No Bairro-escola Vila Madalena foi encontrado apenas um gr\u00eamio dentre as escolas contatadas, o da Escola Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. O gr\u00eamio possui de cinco a vinte participantes (entre jovens, uma professora e um educador comunit\u00e1rio). Al\u00e9m do gr\u00eamio a escola tem clubes juvenis, com tem\u00e1ticas escolhidas pelos jovens, como xadrez, teatro, v\u00f4lei, etc. Os pr\u00f3prios alunos decidem em quais grupos querem entrar.<\/p>\n<p>Dos seis conselhos escolares existentes no territ\u00f3rio, cinco afirmaram contar com a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes (a pessoa contatada na sexta escola n\u00e3o soube responder as perguntas sobre o conselho). Os conselhos escolares \u2013 em que participam a dire\u00e7\u00e3o, os professores, pais e estudantes \u2013 s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados de natureza consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora sobre a gest\u00e3o administrativa e pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o tamb\u00e9m conta com um Conselho Tutelar, respons\u00e1vel pela defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Nesta inst\u00e2ncia apenas adultos participam de suas reuni\u00f5es.<\/p>\n<p>Na pol\u00edtica de direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, o marco regulat\u00f3rio \u00e9 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, de 1990. O CMDCA \u00e9 o principal espa\u00e7o para discuss\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente no munic\u00edpio. \u00c9 \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico deliberativo e controlador das a\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis, assegurada a participa\u00e7\u00e3o popular parit\u00e1ria por meio de organiza\u00e7\u00f5es representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais. Em geral, as entidades n\u00e3o governamentais que comp\u00f5em o CMDCA s\u00e3o eleitas pelo F\u00f3rum Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Entre as suas atribui\u00e7\u00f5es, cabe ao CMDCA, a organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es dos membros dos Conselhos Tutelares e a normatiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Regionais e Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, estas Confer\u00eancias s\u00e3o precedidas por Confer\u00eancias Regionais, em cada uma das Subprefeituras da cidade. Tanto as Confer\u00eancias Municipais quanto as Regionais promovem, em paralelo, Confer\u00eancias L\u00fadicas, lideradas pelas crian\u00e7as e adolescentes. Em todas estas Confer\u00eancias, s\u00e3o debatidas as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA).<\/p>\n<p>Cabe aos F\u00f3runs Regionais dos Direitos dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes, instalados em cada uma das subprefeituras da cidade, organizar as Confer\u00eancias Regionais e as L\u00fadicas, al\u00e9m de organizar as elei\u00e7\u00f5es dos Conselhos Tutelares e mobilizar regionalmente o F\u00f3rum\u00a0Municipal\u00a0<a title=\"O marco regulat\u00f3rio de todo este processo \u00e9 definido pela Lei Municipal n. 11.123\/1991 regulamentada pelo Decreto 43.135\/2003, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal n. 8069\/ 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).\" href=\"#nota\">[39]<\/a>.<\/p>\n<p>Dentro deste conjunto de inst\u00e2ncias encontradas no Bairro-escola Vila Madalena, \u00e9 importante destacar o funcionamento do F\u00f3rum da Crian\u00e7a e do Adolescente (FOCA). Este espa\u00e7o foi constitu\u00eddo a partir de um trabalho intenso de sensibiliza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no territ\u00f3rio e tem como prioridade o protagonismo de crian\u00e7as e adolescentes. Para tanto, criou e experimentou um conjunto de propostas e metodologias voltadas ao p\u00fablico infanto-juvenil e o seu direito a vez, voz e voto. Atualmente, o F\u00f3rum conta com 30 a 300 participantes (dependendo da natureza do encontro) e, em geral, a composi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 60% jovens e 40% adultos.<\/p>\n<p>Neste espa\u00e7o s\u00e3o realizados encontros mensais e itinerantes que, al\u00e9m de contar com a participa\u00e7\u00e3o ativa de crian\u00e7as e adolescentes, possuem o envolvimento de gestores das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Tamb\u00e9m fazem parte dessas reuni\u00f5es agentes sociais que atuam no territ\u00f3rio e que t\u00eam como p\u00fablico alvo a crian\u00e7a e\/ou o jovem, como representantes de escolas p\u00fablicas municipais e estaduais, de faculdades, do Conselho Tutelar, da Subprefeitura de Pinheiros, da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, dos abrigos, dos servi\u00e7os de sa\u00fade, dos moradores, de representantes dos equipamentos p\u00fablicos e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n<p>Apesar de poder ser considerado um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o privilegiado, o F\u00f3rum ainda est\u00e1 se desenvolvendo como rede. Entre seus integrantes, ainda se faz necess\u00e1rio alinhar agendas, compartilhar cadastros e sistemas de informa\u00e7\u00e3o, desenvolver mecanismos colaborativos e transparentes, atuar conjuntamente e de forma multidisciplinar, aprimorar pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais, ter uma atua\u00e7\u00e3o local integral e um atendimento integrado.<\/p>\n<p>Das inst\u00e2ncias autointituladas como movimentos, duas atuam na \u00e1rea de urbanismo. Um destes movimentos abrange tamb\u00e9m as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia, sa\u00fade, enquanto o outro atua com meio ambiente, ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico, artes e esporte. Este \u00faltimo ainda relatou em entrevista que buscam conhecer e dialogar com os vizinhos do entorno das pra\u00e7as de uma determinada regi\u00e3o, buscando melhorar a consci\u00eancia de todos para uma sociedade mais justa e humana.<\/p>\n<p>Um destes movimentos respondeu que crian\u00e7as e adolescentes participam \u201cum pouco\u201d dessa inst\u00e2ncia, e que este p\u00fablico \u00e9 acessado por meio do Aprendiz em atividades como o F\u00f3rum da Crian\u00e7a e do Adolescente (citado acima). No outro tamb\u00e9m h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico, por meio dos pais participantes do movimento e atrav\u00e9s das escolas do entorno que encaminham seus alunos.<\/p>\n<p>O terceiro movimento atua contra a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil e dialoga com as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e ouvidoria da educa\u00e7\u00e3o. Ainda que sejam a tem\u00e1tica central desta inst\u00e2ncia, as crian\u00e7as e os adolescentes n\u00e3o participam deste movimento, entretanto em uma etapa posterior est\u00e1 prevista sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O comit\u00ea identificado no territ\u00f3rio deixou de existir em 2013 \u2013 ap\u00f3s o levantamento dos dados, por\u00e9m antes da publica\u00e7\u00e3o deste diagn\u00f3stico. Funcionava como gestor do Teatro da Vila (teatro comunit\u00e1rio dentro de uma escola p\u00fablica do bairro) e atuava com cultura e educa\u00e7\u00e3o tendo como abrang\u00eancia a pr\u00f3pria escola e o bairro. A tem\u00e1tica da crian\u00e7a e do adolescente aparecia \u00e0s vezes na pauta, e este p\u00fablico participava do comit\u00ea quando a escola possu\u00eda gr\u00eamio. Neste caso, uma representante era vinculada ao comit\u00ea, por\u00e9m, o interlocutor desta inst\u00e2ncia afirmou que essa ponte s\u00f3 foi feita quando havia na escola um Educador Comunit\u00e1rio da oficina de Comunica\u00e7\u00e3o do Aprendiz.<\/p>\n<p>As inst\u00e2ncias identificadas no territ\u00f3rio apresentam tempos bastante variados de exist\u00eancia. O F\u00f3rum da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar desde 1996, at\u00e9 coletivos e movimentos que, na \u00e9poca da pesquisa, atuavam h\u00e1 menos de seis meses. A maior parte das inst\u00e2ncias utiliza a internet (e-mail e redes sociais) para se comunicar, e a comunica\u00e7\u00e3o interna, para alinhamento e organiza\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia, aparenta ser mais forte do que a comunica\u00e7\u00e3o externa, de divulga\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p>Como vemos, a pesquisa realizada mostra que o Bairro-escola Vila Madalena \u00e9 um territ\u00f3rio que apresenta n\u00famero expressivo de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, bem como uma variedade grande de formas e temas pelos quais os indiv\u00edduos se organizam. \u00c9 poss\u00edvel notar que este \u00e9 um territ\u00f3rio que atua e participa, em grande medida, de quest\u00f5es pr\u00f3prias aos bairros, mas que extrapolam suas especificidades podendo representar tamb\u00e9m temas e debates que dizem respeito \u00e0 cidade como um todo. Essa \u00e9 uma ideia forte que marca o territ\u00f3rio como espa\u00e7o de vanguarda de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria como descrito no texto de sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, de maneira diferente daquela normalmente encontrada em bairros mais perif\u00e9ricos, nos quais as pessoas se organizam em associa\u00e7\u00f5es de bairro para lutar por direitos b\u00e1sicos, neste territ\u00f3rio as reivindica\u00e7\u00f5es parecem ser outras. Por serem bairros de alto poder aquisitivo e com infraestrutura e direitos b\u00e1sicos garantidos, a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece por mais escolas, postos de sa\u00fade ou saneamento, mas por cultura, pela apropria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos pela popula\u00e7\u00e3o, pelo \u201cdireito \u00e0 cidade\u201d como um todo.<\/p>\n<p>Uma quest\u00e3o que pode ser levantada \u00e9: as diferentes inst\u00e2ncias que atuam com tem\u00e1ticas parecidas (pensando a cidade, um plano para o bairro, a cultura inserida na din\u00e2mica do territ\u00f3rio, etc.) conversam entre si ou atuam de maneira articulada em algum n\u00edvel?<\/p>\n<p>Por fim, cabe ressaltar a import\u00e2ncia do F\u00f3rum da Crian\u00e7a e do Adolescente (FOCA) para o territ\u00f3rio, especialmente no que diz respeito \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o social que agrega atores sociais atuantes na garantia do direito das crian\u00e7as e adolescentes e reflete sobre a educa\u00e7\u00e3o integral no territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/bairro-escola-vila-madalena\/eixo-1-conhecer-as-instancias-de-participacao-que-tem-pautas-relacionadas-a-infancia-adolescencia-e-juventude-e-aquelas-que-possuem-criancas-adolescentes-e-jovens-na-sua-composicao\/\">De acordo com o levantamento realizado, foram identificadas no territ\u00f3rio doze inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, sendo um gr\u00eamio estudantil, seis conselhos, um f\u00f3rum, tr\u00eas movimentos, e um comit\u00ea. 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