Neste eixo buscamos conhecer como vivem e pensam as crian\u00e7as, adolescentes e jovens do territ\u00f3rio <\/b>a partir de um perfil demogr\u00e1fico, de sa\u00fade, condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, transporte, seguran\u00e7a p\u00fablica e viol\u00eancia. Em cada uma dessas \u00e1reas foram levantados indicadores que pudessem contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do perfil dos jovens do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Retomando o marco legal brasileiro, verificamos que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) refere-se ao menor de 18 anos, entendendo para os efeitos da lei, como crian\u00e7a a pessoa at\u00e9 12 anos e adolescente aquela entre os 12 e os 18 anos de idade. A decis\u00e3o de incluir na esfera de a\u00e7\u00e3o do Estatuto o menor de 18 anos est\u00e1 de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a que, como se sabe, em seu primeiro dispositivo, estabelece que, para os efeitos da mesma, \u201cse entende por crian\u00e7a todo o ser humano menor de 18 anos\u201d.\u00a0 A distin\u00e7\u00e3o entre \u201ccrian\u00e7a\u201d e \u201cadolescente\u201d, como etapas distintas da vida humana, tem import\u00e2ncia no Estatuto (ECA) j\u00e1 que, ambos gozam dos mesmos direitos fundamentais, reconhecendo-se sua condi\u00e7\u00e3o especial de pessoas em desenvolvimento (Soares: 2013).<\/p>\n
Art. 3:\u201cA crian\u00e7a\u00a0 e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais\u00a0 inerentes \u00e0 pessoa humana , sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o integral\u00a0 de que se trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei e por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento f\u00edsico, mental, moral, espiritual e social em condu\u00e7\u00f5es de liberdade e de dignidade\u201d.<\/p>\n
Para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a adolesc\u00eancia constitui um processo fundamentalmente biol\u00f3gico, durante o qual se aceleram o desenvolvimento cognitivo e a estrutura\u00e7\u00e3o da personalidade, abrangendo as idades de 10 a 19 anos. J\u00e1 a juventude seria considerada uma categoria essencialmente sociol\u00f3gica, que consiste no processo de prepara\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos para assumirem o papel de adultos na sociedade, tanto no plano familiar quanto no profissional, estendendo-se dos 15 aos 24 anos. Este \u00e9 tamb\u00e9m o crit\u00e9rio et\u00e1rio utilizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), bem como para muitas abordagens demogr\u00e1ficas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude, a partir dos anos 90 t\u00eam-se importantes avan\u00e7os da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos movimentos sociais, formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e pesquisas que trouxeram no cen\u00e1rio nacional novas abordagens e conceitos. Alguns exemplos s\u00e3o o aumento do n\u00famero de jovens no ensino superior, a retirada de milh\u00f5es deles das condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria e pobreza e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, a exemplo dos Conselhos e Confer\u00eancias Nacionais.\u00a0No Brasil, as demandas juvenis ganharam for\u00e7a e entraram na agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas, a partir de 2005, com a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Juventude (PNJ). Tamb\u00e9m nesse mesmo per\u00edodo, a juventude foi inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por meio da Emenda 65\/2010, e conseguimos avan\u00e7ar na institucionaliza\u00e7\u00e3o da PNJ com a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e conselhos espec\u00edficos nos estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de colocar na pauta do Congresso Nacional os marcos legais com a discuss\u00e3o do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude.<\/p>\n
No Estatuto da Juventude, portanto, s\u00e3o considerados jovens pessoas de 15 (quinze) a\u00a0 29 (vinte e nove) anos\u00a0 e, adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) e, para o efeito da Lei, a aplica-se o ECA.<\/p>\n
Aqui temos elementos importantes para a conceitua\u00e7\u00e3o das categorias sociais a partir de uma perspectiva et\u00e1ria, de desenvolvimento e da sua rela\u00e7\u00e3o com os direitos. Se partirmos da afirma\u00e7\u00e3o de que \u201ccrian\u00e7a \u00e9 crian\u00e7a\u201d e \u201cadolescente \u00e9 adolescente\u201d, existe ainda um longo caminho a ser percorrido na pr\u00e1tica, no sentido do pleno reconhecimento tanto das necessidades como das limita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e juventude.<\/p>\n
Em nossa perspectiva, devemos considerar o aspecto et\u00e1rio e de desenvolvimento das categorias crian\u00e7a, adolescente e jovem, mas, sobretudo levar em conta que s\u00e3o atores sociais com demandas pr\u00f3prias e condi\u00e7\u00f5es singulares.<\/p>\n
Neste sentido, crian\u00e7as, adolescentes e jovens s\u00f3 podem ser entendidos no \u00e2mbito do contexto social, isto \u00e9, de sua inscri\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas-econ\u00f4micas de seu pa\u00eds e de seu tempo, que tecem estilos de vida distintos, expectativas e projetos heterog\u00eaneos. Da\u00ed, por exemplo, falarmos de juventudes, na medida em que existem diversas formas de ser jovem, dependendo do lugar, da hist\u00f3ria, das quest\u00f5es individuais e das oportunidades de cada um. (Cidade Escola Aprendiz, 2013: 20)<\/p>\n
Adotamos aqui uma perspectiva da condi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, situacional e relacional das categorias sociais citadas acima. E, para a nossa abordagem, portanto, quando falamos de crian\u00e7as, adolescentes e jovens compreendemos a sua pot\u00eancia para autonomia e participa\u00e7\u00e3o, esta \u00faltima entendida de forma ampla, como: \u201cviv\u00eancia e interfer\u00eancia na vida social, produtiva, cultural, al\u00e9m da esfera propriamente pol\u00edtica\u201d (Abramo, 2005: 35).<\/p>\n
Entendemos que a educa\u00e7\u00e3o integral propicia \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es: \u201c(…) o desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes e que acontece por meio de situa\u00e7\u00f5es de aprendizagem que oportuni\u00adzam, simultaneamente, a amplia\u00e7\u00e3o de ca\u00adpacidade para a conviv\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica; a amplia\u00e7\u00e3o de repert\u00f3rios de compet\u00eancias e habilidades e o acesso e o usufruto aos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos (Nilson, 2009: 6).<\/p>\n
Nessa perspectiva, as crian\u00e7as, adolescentes e jovens s\u00e3o considerados como sujeitos de direi\u00adtos e estes, por sua vez, t\u00eam como carac\u00adter\u00edstica a indivisibilidade, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhum direito que se sobreponha a outro. Este princ\u00edpio expressa a integralidade tan\u00adto das necessidades de desenvolvimento das crian\u00e7as e dos adolescentes, quanto da integralidade das respostas, pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, a essas necessidades. \u00c9 isso que faz com que a intersetorialidade seja o meio mais efetivo para se alcan\u00e7ar o desenvolvi\u00admento integral, pois o caminho para garan\u00adtir as aprendizagens necess\u00e1rias \u00e0 vida, ao trabalho, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidadania ple\u00adna demanda uma combina\u00e7\u00e3o de diferentes tempos e espa\u00e7os, definidos pelos objetos de conhecimento, os sujeitos e o contexto em que vivem (Nilson: 6).<\/p>\n
E \u00e9 justamente este conjunto de dimens\u00f5es que pretendemos compreender neste eixo.<\/p>\n
I. Demografia<\/b><\/p>\n
– Popula\u00e7\u00e3o total do territ\u00f3rio
\n– Taxa geom\u00e9trica de crescimento populacional
\n– Distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por sexo
\n– Distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por idade
\n– Distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a,
\n– Imigra\u00e7\u00e3o interna e internacional<\/p>\n
II. Sa\u00fade<\/b><\/p>\n
– Taxa de natalidade
\n– Taxa de mortalidade (geral)
\n– Taxa de mortalidade infantil<\/p>\n
III. Habita\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio<\/b><\/p>\n
– Inadequa\u00e7\u00e3o habitacional
\n– Percentual de pessoas que vivem com densidade acima de 2 pessoas por dormit\u00f3rio<\/p>\n
IV. Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
– M\u00e9dia de anos de estudo da popula\u00e7\u00e3o (popula\u00e7\u00e3o de 15 a 64 anos)
\n– Popula\u00e7\u00e3o em idade escolar<\/p>\n
V. Assist\u00eancia social<\/b><\/p>\n
– Total de familias cadastradas do Cad\u00danico e Total de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n
VI. Seguran\u00e7a publica e viol\u00eancia<\/b><\/p>\n
– \u00cdndice de homic\u00eddio<\/p>\n
A metodologia usada \u00e9 a pesquisa quantitativa (levantamento de dados secund\u00e1rios) e qualitativa (entrevistas de alunos) para o levantamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
VII. Conhecer\/realizar um perfil das condi\u00e7\u00f5es do desenvolvimento integral (intelectual, motor, afetivo, pol\u00edtico) das crian\u00e7as e jovens do territ\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas sobre a comunidade, bairro, cidade \/ entrevistas locais<\/p>\n – Perfil socioecon\u00f4mico das crian\u00e7as e dos jovens do territ\u00f3rio<\/p>\n – H\u00e1bitos e cultura dos jovens no territ\u00f3rio<\/p>\n – Acesso a meios de comunica\u00e7\u00e3o como internet\/TV\/R\u00e1dio\/Jornal\/Telefonia<\/p>\n – Circula\u00e7\u00e3o pela cidade<\/p>\n A metodologia usada foi o levantamento de dados secund\u00e1rios, a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas com os alunos e an\u00e1lise de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"