{"id":50,"date":"2014-02-20T15:22:29","date_gmt":"2014-02-20T15:22:29","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/diagnosticos\/?page_id=50"},"modified":"2014-05-30T15:33:20","modified_gmt":"2014-05-30T15:33:20","slug":"eixo-3-conhecer-as-condicoes-da-rede-intersetorial-para-a-educacao-integral","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/bairro-escola-fundao-do-jd-angela\/eixo-3-conhecer-as-condicoes-da-rede-intersetorial-para-a-educacao-integral\/","title":{"rendered":"Eixo 3. Conhecer as condi\u00e7\u00f5es da rede intersetorial para a educa\u00e7\u00e3o integral."},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de conhecer a cobertura da rede de educa\u00e7\u00e3o integral para crian\u00e7as e jovens, foi levantada uma rela\u00e7\u00e3o de equipamentos de ensino, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura e lazer no territ\u00f3rio, assim como \u00e1reas verdes.<\/p>\n

No Fund\u00e3o do \u00c2ngela foram encontradas vinte escolas (duas particulares e dezoito p\u00fablicas) sendo que oito oferecem Ensino Infantil, sete trabalham com Ensino Fundamental de oito anos e onze trabalham com Ensino Fundamental de nove anos, enquanto tr\u00eas possuem Ensino\u00a0M\u00e9dio\u00a0[29]<\/a>\u00a0(Mapa 17)<\/span>. Duas escolas oferecem atendimento educacional especializado (para alunos com defici\u00eancia) e tr\u00eas oferecem atividade complementar, ambos n\u00e3o exclusivamente.<\/p>\n

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O n\u00famero \u00e9 bem inferior ao encontrado nos outros dois territ\u00f3rios: existem 63 escolas no Bairro-escola Centro e 39 no Bairro-escola Vila Madalena. No entanto, a popula\u00e7\u00e3o em idade escolar \u00e9 maior no Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela (76.807 pessoas) do que nos outros dois territ\u00f3rios (40.489 no Vila Madalena e 33.996 no Centro).<\/p>\n

Os mapas 3 e 4<\/span>, mostram que, apesar de o Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela estar localizado em uma regi\u00e3o de baixa densidade escolar, \u00e9 um territ\u00f3rio que apresenta n\u00famero expressivo de escolas em compara\u00e7\u00e3o com seu entorno. A explica\u00e7\u00e3o para isso pode ser o fato do territ\u00f3rio estar em uma regi\u00e3o ainda pouco urbanizada se comparada ao restante da cidade, o que est\u00e1 diretamente relacionado com a hist\u00f3ria e geografia do local.<\/p>\n

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O Jardim \u00c2ngela tem sua hist\u00f3ria atrelada aos intensos fluxos migrat\u00f3rios de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, resultando numa ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, ligada \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas de infraestrutura urbana. A regi\u00e3o pertence \u00e0 reserva do Parque Estadual do Guarapiranga, por\u00e9m, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o desapareceram, dando espa\u00e7o a uma grande regi\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, muitas vezes colocando em jogo as quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente e as necessidades imediatas dos moradores, quest\u00f5es permanentemente conflitantes entre si.<\/p>\n

Ainda que a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, no que diz respeito \u00e0s matr\u00edculas, tenha um car\u00e1ter territorial \u2013 os alunos devem ser matriculados em escolas dentro do raio de 2km de dist\u00e2ncia de onde residem \u2013 a cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de escolas nas localidades n\u00e3o segue uma pol\u00edtica espec\u00edfica, sendo uma prerrogativa dos gestores municipais e estaduais e fruto de demandas e mobiliza\u00e7\u00f5es sociais. Assim, os mapas que mostram essa distribui\u00e7\u00e3o podem evidenciar uma desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na cidade.<\/p>\n

Ainda assim, \u00e9 importante destacar que, mesmo em regi\u00f5es que apresentam baixa densidade escolar, como o territ\u00f3rio aqui apresentado, a escola \u00e9 o equipamento p\u00fablico com maior capilaridade em todos os territ\u00f3rios. Isso pode ser explicado pela natureza do servi\u00e7o p\u00fablico prestado por este equipamento, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito b\u00e1sico, e tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a todas as crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a de capilaridade fica evidente quando comparada a distribui\u00e7\u00e3o das escolas com a dos equipamentos de sa\u00fade. Na \u00e1rea de abrang\u00eancia do Bairro-escola s\u00e3o encontradas tr\u00eas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e uma Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial (AMA) (Mapa 18)<\/span>. Os dois equipamentos fazem parte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e visam apoiar a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (AB), desenvolvendo o atendimento de maneira descentralizada e \u201cpr\u00f3xima da vida das pessoas\u201d (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 2014).<\/p>\n

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As UBS est\u00e3o distribu\u00eddas em praticamente todas as regi\u00f5es da cidade, e sua localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 definida por crit\u00e9rios populacionais e territoriais. As UBS s\u00e3o alocadas no territ\u00f3rio a partir de um agrupamento de setores censit\u00e1rios (localizados com dados do IBGE) de acordo com as necessidades sociais das \u00e1reas e a densidade populacional.<\/p>\n

As AMAs s\u00e3o equipamentos municipais, criados em 2005. Para a implanta\u00e7\u00e3o das AMAs nos munic\u00edpios, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) criou o \u00cdndice de Necessidade de Sa\u00fade (INS), que mostra quais s\u00e3o as \u00e1reas de maior vulnerabilidade e demanda por este equipamento. O \u00edndice \u00e9 constru\u00eddo a partir de indicadores demogr\u00e1ficos, epidemiol\u00f3gicos e sociais, distribu\u00eddos em cinco eixos tem\u00e1ticos: crian\u00e7a\/adolescente, gestante, adulto, idoso e doen\u00e7as de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, ponderado com o mapa de inclus\u00e3o\/exclus\u00e3o social. Em publica\u00e7\u00e3o da SMS (Secretaria Municipal de Sa\u00fade, 2009), o Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela aparece como parte de uma das regi\u00f5es com Alta Necessidade de Sa\u00fade, de acordo com o INS.<\/p>\n

A pesquisa realizada na escola refer\u00eancia mostra que o \u00faltimo servi\u00e7o de sa\u00fade procurado por 40,5% dos pais dos alunos foi a UBS, enquanto 16,2% procuraram a AMA.<\/p>\n

Da mesma forma que a \u00e1rea da Sa\u00fade possui equipamentos p\u00fablicos que visam a descentraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional, a Assist\u00eancia Social criou o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS). A proposta do CRAS \u00e9 ser a porta de entrada das fam\u00edlias de um territ\u00f3rio no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n

Entre os servi\u00e7os oferecidos est\u00e3o a inclus\u00e3o nos programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia e Renda M\u00ednima, inclus\u00e3o de fam\u00edlias na rede s\u00f3cio-assistencial conveniada, orienta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de benef\u00edcios a pessoas idosas (como a carteira do idoso para transporte interestadual) e orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para outros servi\u00e7os.<\/p>\n

O CRAS deve estar localizado em \u00e1reas de vulnerabilidade e risco social, e \u00e9 o Plano Municipal de Assist\u00eancia Social que determina quantos CRAS cada localidade ter\u00e1, utilizando como crit\u00e9rio, al\u00e9m da vulnerabilidade, o n\u00famero de fam\u00edlias que vivem no territ\u00f3rio (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, 2009). Atualmente, S\u00e3o Paulo conta com 49 CRAS, distribu\u00eddos nas diversas \u00e1reas da cidade.<\/p>\n

N\u00e3o foi identificado CRAS no territ\u00f3rio, o que, a princ\u00edpio, n\u00e3o seria um dado alarmante, se levado em considera\u00e7\u00e3o que o atendimento da prote\u00e7\u00e3o social via CRAS, apesar de ter como objetivo a descentraliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o necessariamente est\u00e1 no territ\u00f3rio mais pr\u00f3ximo (definido nesta pesquisa por um raio de 2 km a partir da escola refer\u00eancia), uma vez que esse servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 utilizado pela totalidade da popula\u00e7\u00e3o, apenas pelos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social.<\/p>\n

No entanto, no caso do Fund\u00e3o do \u00c2ngela, o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia deste equipamento n\u00e3o apenas no territ\u00f3rio, mas em uma \u00e1rea grande do entorno, sendo uma das regi\u00f5es da cidade com menor n\u00famero de CRAS. Ainda assim, 9,5% dos pais dos alunos que responderam a pesquisa indicaram o CRAS como lugar que conhecem ou frequentam sendo que os dois CRAS mais pr\u00f3ximos s\u00e3o o CRAS M\u2019Boi e o CRAS Campo Limpo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao lazer e a cultura, o territ\u00f3rio conta apenas com uma biblioteca e um clube comunit\u00e1rio. O mapa 5<\/span>\u00a0evidencia o fato de que a maior concentra\u00e7\u00e3o de museus est\u00e1 nas \u00e1reas mais centrais da cidade, enquanto os clubes comunit\u00e1rios est\u00e3o mais presentes nas periferias. Neste sentido, as bibliotecas parecem distribu\u00eddas de maneira mais regular pela cidade.<\/p>\n

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No ano de 2005, com a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Unificado (CEU) Vila do Sol, a regi\u00e3o passou a contar ainda com esse importante espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o entre cultura, educa\u00e7\u00e3o, esporte e\u00a0\u00a0lazer\u00a0[30]<\/a>.\u00a0Contudo, a observa\u00e7\u00e3o de campo realizada pelo Aprendiz ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o na comunidade mostra que, apesar de ser um equipamento considerado fundamental no cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o integral, o CEU ainda n\u00e3o supre as necessidades locais e apresenta desafios que inviabilizam o real aproveitamento dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n

Segundo o relato de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e temas debatidos nos f\u00f3runs locais como a Rede Juventude, Crian\u00e7a e Adolescente (JUCA), justamente por ser o \u00fanico equipamento p\u00fablico para a\u00e7\u00f5es de lazer e cultura, as atividades oferecidas ainda ficam aqu\u00e9m do esperado, sendo a interlocu\u00e7\u00e3o com as demandas locais e com a rede de assist\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o baixa.<\/p>\n

A biblioteca existente no territ\u00f3rio faz parte do n\u00facleo educativo cultural que o CEU disp\u00f5e. Novamente, na observa\u00e7\u00e3o de campo, verificou-se que, com a aus\u00eancia de espa\u00e7os de leituras nas escolas e a dificuldade dos alunos realizarem o empr\u00e9stimo de livros, a biblioteca tornou-se o \u00fanico espa\u00e7o destinado a esta atividade. \u00c9 importante ressaltar que a biblioteca n\u00e3o contempla todo o raio de an\u00e1lise e \u00e9 utilizada parte do tempo por alunos de uma escola municipal do pr\u00f3prio CEU e por uma escola estadual nas imedia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na atua\u00e7\u00e3o do Aprendiz no territ\u00f3rio foi verificado que mesmo sendo o \u00fanico espa\u00e7o de leitura na comunidade, existe pouca divulga\u00e7\u00e3o e os alunos das escolas pouco fazem refer\u00eancia ao espa\u00e7o como uma op\u00e7\u00e3o cultural ou de lazer. Outro fator que pode ser considerado relevante para pouca utiliza\u00e7\u00e3o da biblioteca por crian\u00e7as, adolescentes e jovens \u00e9 a presen\u00e7a de problemas estruturais no equipamento que dificultam a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos de livros e outros materiais \u2013 at\u00e9 o momento de realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda uma pol\u00edtica de empr\u00e9stimo que permitisse \u00e0 comunidade emprestar os livros e lev\u00e1-los para casa.<\/p>\n

De acordo com os dados prim\u00e1rios, 52,7% dos alunos responderam que \u201cn\u00e3o ter lugares para se divertir\u201d \u00e9 o que n\u00e3o gostam no seu\u00a0bairro\u00a0[31]<\/a>.\u00a0Nenhum aluno apontou como lugar que conhece ou frequenta pr\u00f3ximo da escola a biblioteca ou o clube comunit\u00e1rio, e apenas um citou o CEU Vila do Sol.<\/p>\n

Ainda que o n\u00famero de equipamentos de lazer e cultura dentro do raio determinado para o Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela seja pequeno, verifica-se que o entorno conta com menos op\u00e7\u00f5es ainda, apresentando uma \u00e1rea consider\u00e1vel sem nenhum equipamento desta natureza.<\/p>\n

O mapa 9\u00a0mostra que o territ\u00f3rio conta com uma parte de um parque importante da regi\u00e3o e outras duas \u00e1reas verdes de tamanho expressivo \u2013 ainda assim, apenas dois alunos (7,7%) que responderam a pesquisa disseram que conhecem ou visitam algum parque perto da escola. Al\u00e9m disso, o territ\u00f3rio apresenta pequenas \u00e1reas verdes que n\u00e3o s\u00e3o consideradas pra\u00e7as, por\u00e9m s\u00e3o utilizadas pelos moradores como \u00e1reas de lazer.<\/p>\n

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A partir da atua\u00e7\u00e3o do Aprendiz no territ\u00f3rio e dado o hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que poucos recursos s\u00e3o investidos em espa\u00e7os verdes no Fund\u00e3o do \u00c2ngela. Como relatado no in\u00edcio do texto, a regi\u00e3o pertence \u00e0 reserva do Parque Estadual do Guarapiranga, por\u00e9m as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o praticamente desapareceram.<\/p>\n

Dos pais dos alunos que responderam a pesquisa, 77% disseram frequentar parques, 24,3% frequentam museus e 17,6% bibliotecas p\u00fablicas, mas n\u00e3o existe a informa\u00e7\u00e3o se os equipamentos frequentados est\u00e3o dentro ou fora do territ\u00f3rio analisado.<\/p>\n

Conforme apresentado no texto de an\u00e1lise do Eixo 1 (Conhecer as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o que t\u00eam pautas relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e juventude e aquelas que possuem crian\u00e7as, adolescentes e jovens na sua composi\u00e7\u00e3o), ainda foram encontrados no territ\u00f3rio um Centro da Crian\u00e7a e do Adolescente (CCA) e um Centro da Juventude (CJ), inst\u00e2ncias da sociedade civil que operam em parceria com o poder p\u00fablico que, na maioria das vezes, proporcionam cultura e lazer, ainda que para um n\u00famero reduzido de crian\u00e7as, adolescentes e jovens. S\u00e3o tamb\u00e9m importantes articuladores da rede intersetorial, na medida em que conversam com as fam\u00edlias, escolas e realizam encaminhamentos para os equipamentos de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, etc.<\/p>\n

Um dos aspectos que pode contribuir para entender a aus\u00eancia de alguns servi\u00e7os e equipamentos no territ\u00f3rio do Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela \u00e9 a dificuldade de se encontrar im\u00f3veis regularizados para a estrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Por se tratar de uma \u00e1rea de manancial e de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, muitos im\u00f3veis n\u00e3o podem ser alugados, como consta na portaria para novos conv\u00eanios dos servi\u00e7os destinados a crian\u00e7as, adolescentes e jovens, restringindo, assim, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil local que tenham como objetivo montar e gerir equipamentos socioeducativos a serem instalados na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de conhecer a cobertura da rede de educa\u00e7\u00e3o integral para crian\u00e7as e jovens, foi levantada uma rela\u00e7\u00e3o de equipamentos de ensino, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura e lazer no territ\u00f3rio, assim como \u00e1reas verdes. No Fund\u00e3o do \u00c2ngela …<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":25,"menu_order":3,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-50","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/50","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/50\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":652,"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/50\/revisions\/652"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}