{"id":46,"date":"2014-02-20T15:22:01","date_gmt":"2014-02-20T15:22:01","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/diagnosticos\/?page_id=46"},"modified":"2014-05-30T15:31:27","modified_gmt":"2014-05-30T15:31:27","slug":"eixo-1-conhecer-as-instancias-de-participacao-que-tem-pautas-relacionadas-a-infancia-adolescencia-e-juventude-e-aquelas-que-possuem-criancas-adolescentes-e-jovens-na-sua-composicao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/bairro-escola-fundao-do-jd-angela\/eixo-1-conhecer-as-instancias-de-participacao-que-tem-pautas-relacionadas-a-infancia-adolescencia-e-juventude-e-aquelas-que-possuem-criancas-adolescentes-e-jovens-na-sua-composicao\/","title":{"rendered":"Eixo 1. Conhecer as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o que t\u00eam pautas relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e juventude e aquelas que possuem crian\u00e7as, adolescentes e jovens na sua composi\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"<p>A partir do levantamento realizado neste diagn\u00f3stico foram identificadas no Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela quatorze inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, sendo sete organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, dois gr\u00eamios estudantis, quatro conselhos escolares e uma rede.<\/p>\n<p>Para realizar esta listagem foram consideradas as inst\u00e2ncias existentes que promovem a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local, que tenham rela\u00e7\u00e3o entre si ou que em algum momento tenham realizado uma a\u00e7\u00e3o intersetorial visando o desenvolvimento integral das crian\u00e7as e jovens. Outro crit\u00e9rio foi a interlocu\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as, adolescentes e jovens e de que forma as institui\u00e7\u00f5es envolvem este p\u00fablico em suas atividades, desde o planejamento at\u00e9 a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Juridicamente, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o constitu\u00eddas como associa\u00e7\u00f5es, podendo atuar em diversas \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia social, esporte, entre outras. Esse tipo de inst\u00e2ncia, em muitos casos, realiza parcerias com empresas privadas e conv\u00eanios com o poder p\u00fablico, a fim de realizar seus projetos e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Das associa\u00e7\u00f5es encontradas no Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela, cinco s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e tr\u00eas funcionam como inst\u00e2ncia formal de Assist\u00eancia Social. S\u00e3o elas: o Centro da Crian\u00e7a e do Adolescente (CCA), o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social \u00e0 Fam\u00edlia e Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no Domicilio (SASF) e o Centro da Juventude (CJ).<\/p>\n<p>A pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social estabelece a responsabilidade do Estado na sua condu\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por meio de suas entidades e organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, na Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social de 2004 e na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social de 1993, atualizada por meio da Lei n\u00ba 12.435, de 2011. Dessa forma, o CCA, o SASF e o CJ s\u00e3o servi\u00e7os oferecidos pelas\u00a0 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em parceria (por meio de conv\u00eanio) com a\u00a0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo e fazem parte da Rede de Prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O primeiro, CCA Jardim Bananal, gerido pela institui\u00e7\u00e3o Maria Jos\u00e9 Educar, desenvolve atividades educativas, culturais e de lazer voltadas para crian\u00e7as e adolescentes de seis a catorze anos e onze meses. O CCA, tamb\u00e9m realiza atividades s\u00f3cio-educativas envolvendo as fam\u00edlias, como por exemplo, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n<p>O segundo, CJ, atua com adolescentes de quinze a dezessete anos e onze meses tendo como foco, assim como o CCA, \u201ca constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa et\u00e1ria\u201d (Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, 2014).<\/p>\n<p>Tanto o CCA como o CJ t\u00eam como objetivos oferecer prote\u00e7\u00e3o social \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, bem como a constitui\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia para o desenvolvimento de potencialidades para a autonomia, o protagonismo, a cidadania e a participa\u00e7\u00e3o na vida comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O CCA e o CJ devem atender, prioritariamente, crian\u00e7as e adolescentes retiradas do trabalho infantil e\/ou submetidas a outras viola\u00e7\u00f5es de direitos, com a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am os v\u00ednculos familiares e que propiciam a constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia. Para isso, devem atuar com as fam\u00edlias dos atendidos e buscar a articula\u00e7\u00e3o com os demais servi\u00e7os do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>As atividades devem ser pautadas a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessas faixas et\u00e1rias por meio de experi\u00eancia l\u00fadicas, culturais e esportivas como formas de express\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o, aprendizagem, sociabilidade e prote\u00e7\u00e3o social (Prefeitura Municipal de S\u00e3 Paulo, 2012). Nos dois casos, a demanda do p\u00fablico atendido \u00e9 encaminhada e\/ou validada pelo Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) de abrang\u00eancia da regi\u00e3o\u00a0<a title=\"O CRAS deve ser instalado pr\u00f3ximo ao local de maior concentra\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, conforme indicadores definidos na NOBSUAS \u2013 Norma Operacional B\u00e1sica\/2005, sendo a decis\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o de cada CRAS compet\u00eancia de cada munic\u00edpio (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social: 2014).\" href=\"#nota\">[22]<\/a>.<\/p>\n<p>O CCA e o CJ forneceram para a pesquisa o n\u00famero total de crian\u00e7as e adolescentes que participam das oficinas e atividades socioeducativas \u2013 120 em cada. Essa \u00e9 a \u00fanica forma de participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no CCA, enquanto no CJ os jovens participam por meio de um coletivo de alunos que busca atuar de forma pr\u00f3xima \u00e0 gest\u00e3o, propondo espa\u00e7os de di\u00e1logo\u00a0<a title=\"N\u00e3o foi informado, no entanto, o n\u00famero de alunos que participa do coletivo\" href=\"#nota\">[23]<\/a>. Assim, apesar de os CCAs, enquanto pol\u00edtica p\u00fablica, terem como objetivo estimular a autonomia e o protagonismo das crian\u00e7as e adolescentes, neste equipamento estes parecem ser vistos apenas como usu\u00e1rios do servi\u00e7o (e foco das a\u00e7\u00f5es), mas n\u00e3o como participantes e protagonistas dos projetos.<\/p>\n<p>O Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social \u00e0 Fam\u00edlia e Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no Domic\u00edlio (SASF), desenvolve prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica no domic\u00edlio junto a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o risco e de vulnerabilidade social, com idosos e\/ou pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Este servi\u00e7o prev\u00ea a conviv\u00eancia e o fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, por meio de a\u00e7\u00f5es socioeducativas que visam: o acesso \u00e0 rede socioassistencial, a garantia de direitos, o desenvolvimento de potencialidades, a participa\u00e7\u00e3o e ganho de autonomia, por meio de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preventivo, protetivo e proativo, \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de risco, exclus\u00e3o e isolamento dos grupos familiares.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o Obra Social do Bom Jesus, desde 1981 atua na periferia da Zona Sul de S\u00e3o Paulo e atualmente possui o gerenciamento de 21 n\u00facleos sociais. No Fund\u00e3o do \u00c2ngela \u00e9 respons\u00e1vel por gerir o SASF Bom Jesus, localizado no Jardim Arizona (um bairro do distrito) que funciona desde 2011 e atende \u00e0s comunidades da regi\u00e3o. As atividades preveem visitas domiciliares semanalmente dos psic\u00f3logos, pedagogos e assistentes sociais, reuni\u00f5es socioeducativas por meio de a\u00e7\u00f5es educacionais, culturais, esportivas, de lazer e profissionalizantes.<\/p>\n<p>A articula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 uma importante caracter\u00edstica da regi\u00e3o. Diferentes entre si, cada associa\u00e7\u00e3o possui um grau de articula\u00e7\u00e3o e envolvimento com as quest\u00f5es do bairro. \u00c9 comum entre as associa\u00e7\u00f5es uma preocupa\u00e7\u00e3o com tem\u00e1ticas que direta ou indiretamente relacionam-se com as crian\u00e7as e jovens do territ\u00f3rio, como a seguran\u00e7a p\u00fablica, que devido ao alto \u00edndice de viol\u00eancia, atinge principalmente os jovens da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Encontramos na \u00e1rea de abrang\u00eancia as seguintes associa\u00e7\u00f5es de moradores dos bairros Vila do Sol, Vila Calu, Jardim Arizona e M\u2019Boi Mirim e regi\u00e3o. Essas associa\u00e7\u00f5es surgiram a partir de mobiliza\u00e7\u00f5es locais para a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o do Fund\u00e3o do \u00c2ngela. Deste processo surgiram importantes lideran\u00e7as pol\u00edticas e comunit\u00e1rias da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Das quatro associa\u00e7\u00f5es, duas encontram-se temporariamente fechadas (Arizona e Vila do Sol), e as outras duas em funcionamento (Vila Calu e M\u2019Boi Mirim e regi\u00e3o). A Associa\u00e7\u00e3o M\u2019Boi Mirim e regi\u00e3o e a Associa\u00e7\u00e3o Jardim Arizona possuem um ano de exist\u00eancia e a Associa\u00e7\u00e3o Amigos Vila do Sol e a Associa\u00e7\u00e3o Vila Calu s\u00e3o mais antigas, com 4 e 6 anos de exist\u00eancia, respectivamente.<\/p>\n<p>Os gr\u00eamios estudantis s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es formadas e lideradas por estudantes dentro das escolas e n\u00e3o constitu\u00eddas juridicamente. A gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico est\u00e1 de?nida na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) como princ\u00edpio da educa\u00e7\u00e3o nacional e, nesse sentido, os gr\u00eamios estudantis podem ser considerados uma experi\u00eancia pol\u00edtica de exerc\u00edcio de cidadania. O direito dos estudantes se organizarem em Gr\u00eamios \u00e9 garantido pela Lei Federal n. 7.398 desde 1985 \u2013 n\u00e3o por acaso, j\u00e1 que se trata de momento hist\u00f3rico marcado pela redemocratiza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds (Instituto Sou da Paz, 2001: 13).<\/p>\n<p>O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n. 8.069\/1990) tamb\u00e9m refor\u00e7a essa forma de participa\u00e7\u00e3o, ao garantir o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis, bem como a lei que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional (Lei n. 9.394\/1996), que determina que a dire\u00e7\u00e3o da escola deve criar condi\u00e7\u00f5es para que os alunos se organizem por meio do Gr\u00eamio Estudantil (Idem: 14).<\/p>\n<p>Apesar do respaldo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, a exist\u00eancia de gr\u00eamio estudantil nas escolas (sejam elas p\u00fablicas ou particulares) n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ainda que opcionais, os gr\u00eamios estudantis s\u00e3o reconhecidos em \u00e2mbito nacional e internacional como instrumentos de exerc\u00edcio democr\u00e1tico e cidad\u00e3o que deveriam ser estimulados pelo corpo docente e diretivo das escolas. Das escolas contatadas no Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela, apenas duas possu\u00edam gr\u00eamios estudantis em funcionamento.<\/p>\n<p>Vale destacar aqui que ambos os gr\u00eamios (EE Am\u00e9lia Kerr e Fazendo a Diferen\u00e7a da EE Hon\u00f3rio Monteiro) s\u00e3o novos: o primeiro existe h\u00e1 um ano, e o segundo h\u00e1 apenas seis meses. Apesar do pouco tempo de exist\u00eancia, ambos se constitu\u00edram a partir de um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o juvenil na escola e at\u00e9 o momento atual possui forte atua\u00e7\u00e3o, reivindicando melhorias fundamentais no ensino, espa\u00e7o escolar e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Nos dois gr\u00eamios identificados no territ\u00f3rio, os participantes se re\u00fanem semanalmente. Em uma escola o gr\u00eamio tem seis adolescentes e na outra tem dez. Em termos de comunica\u00e7\u00e3o o gr\u00eamio possuem canal de comunica\u00e7\u00e3o digital por meio de blogs e Facebook. O gr\u00eamio Fazendo a diferen\u00e7a ainda realizou uma articula\u00e7\u00e3o com a rede local (JUCA) unindo-se a diversas a\u00e7\u00f5es e iniciativas em prol do desenvolvimento integral das crian\u00e7as, adolescentes e jovens do Fund\u00e3o do \u00c2ngela.<\/p>\n<p>Os conselhos escolares atuam com a escola como territ\u00f3rio de abrang\u00eancia, discutindo e decidindo sobre suas quest\u00f5es administrativas e gerais. Quem participa s\u00e3o a dire\u00e7\u00e3o, os professores, pais e estudantes. No Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela, as quatro escolas contatadas afirmaram ter conselho escolar.<\/p>\n<p>Diferentemente das associa\u00e7\u00f5es e gr\u00eamios, as redes n\u00e3o dependem de respaldo legal ou formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para existirem. S\u00e3o consideradas sistemas organizacionais que re\u00fanem pessoas e institui\u00e7\u00f5es em torno de objetivos e\/ou tem\u00e1ticas comuns. Para um grupo de indiv\u00edduos ou institui\u00e7\u00f5es ser identificado como rede alguns elementos s\u00e3o essenciais, tais como: autonomia de cada integrante, valores e objetivos compartilhados, conectividade, participa\u00e7\u00e3o, multilideran\u00e7a, dinamismo e descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No que tange ao desenvolvimento integral, a rede refer\u00eancia articuladora e mobilizadora dos ativos comunit\u00e1rios do Fund\u00e3o \u00e9 a Rede JUCA. Funcionando h\u00e1 tr\u00eas anos, realiza reuni\u00f5es mensais e tem como foco especificamente a defesa dos direitos da crian\u00e7a e juventude. Conta com dez participantes frequentes, mas o n\u00famero pode variar de acordo com a tem\u00e1tica do encontro.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o dos jovens se d\u00e1 de forma gradual, dependendo da pauta, quando as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias fazem contatos com coletivos de jovens que j\u00e1 desenvolvem algum tipo de projeto no territ\u00f3rio. Mantendo um di\u00e1logo permanente com os jovens, principalmente do gr\u00eamio e dos coletivos juvenis de cultura, a Rede estimula e reivindica aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da regi\u00e3o (Escola, Subprefeitura, CEU) a participa\u00e7\u00e3o e representatividade efetiva dos mesmos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m fomenta diversas iniciativas comunit\u00e1rias e culturais na regi\u00e3o que tem como o objetivo divulgar as iniciativas da juventude.<\/p>\n<p>Todas as inst\u00e2ncias identificadas neste diagn\u00f3stico s\u00e3o recentes, a mais antiga tem seis anos e a mais nova quatro meses de exist\u00eancia. Assim, ainda que as lutas e movimentos sociais tenham uma presen\u00e7a hist\u00f3rica no territ\u00f3rio, sua organiza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os formais de participa\u00e7\u00e3o parece ser mais recente.<\/p>\n<p>Desperta a aten\u00e7\u00e3o o fato de que, na \u00e9poca da realiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, duas das organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias encontravam-se fechadas temporariamente. Uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o seria a falta de recursos financeiros para a continua\u00e7\u00e3o dos atendimentos e projetos, uma vez que organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dependem da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados para realizarem suas a\u00e7\u00f5es. Isso poderia denotar uma fragilidade deste tipo de inst\u00e2ncia de participa\u00e7\u00e3o, pois, por dependerem de recursos externos para funcionarem de fato, sua atua\u00e7\u00e3o torna-se mais vol\u00e1til.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a identi?ca\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias foram realizadas entrevistas com representantes de cada uma delas, com o objetivo de aprofundar quest\u00f5es e alguns aspectos relacionados com a \u201cqualidade da participa\u00e7\u00e3o\u201d das mesmas. Entre outros pontos, buscou-se descobrir quais espa\u00e7os comunit\u00e1rios e geridos por grupos locais presentes no territ\u00f3rio t\u00eam como prioridade uma atua\u00e7\u00e3o participativa e democr\u00e1tica e quais representam os interesses de crian\u00e7as, adolescentes e jovens.<\/p>\n<p>Todas as inst\u00e2ncias do territ\u00f3rio est\u00e3o organizadas por pauta, ou seja, sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada a temas como direitos da crian\u00e7a e juventude, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, esporte, assist\u00eancia social ou direitos humanos.<\/p>\n<p>Cartazes e faixas s\u00e3o os meios de comunica\u00e7\u00e3o mais utilizados pelas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, ainda que a maior parte delas avalie estes meios como ineficazes ou apenas satisfat\u00f3rios. A internet (e-mail e Facebook) \u00e9 utilizada apenas pela rede e por um dos gr\u00eamios e \u00e9 bem avaliada por ambos.<\/p>\n<p>O resultado das entrevistas aponta que a comunica\u00e7\u00e3o foi compreendida pelas inst\u00e2ncias como a maneira pela qual crian\u00e7as, adolescentes e jovens s\u00e3o convocados para a\u00e7\u00f5es que estejam diretamente ligadas ao equipamento socioeducativo, novamente atrelando a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades oferecidas pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><span style=\"color: #000000;\">A partir do levantamento realizado neste diagn\u00f3stico, foi poss\u00edvel confirmar algo que j\u00e1 era percebido: o surgimento das inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o do Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela est\u00e1 relacionado com a mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e com os movimentos sociais e de lutas por direitos b\u00e1sicos. Isso pode ser apreendido pela quantidade de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e pelo fato de a maioria das inst\u00e2ncias ter como foco de atua\u00e7\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e demandas do bairro.<\/span>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Esse tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o caracterizou muitos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos da cidade e diz muito da pr\u00f3pria hist\u00f3ria do \u201cFund\u00e3o\u201d que, conforme j\u00e1 mencionado no texto de introdu\u00e7\u00e3o deste territ\u00f3rio, remete \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular de uma ch\u00e1cara no in\u00edcio dos anos 1990. \u00c0 \u00e9poca, n\u00e3o havia no territ\u00f3rio infraestrutura b\u00e1sica alguma, como rede de esgoto ou energia el\u00e9trica, ou seja, as pessoas chegam antes que \u201ca cidade\u201d na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m desperta a aten\u00e7\u00e3o a aparente fragilidade das inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o identificadas no territ\u00f3rio, tanto do ponto de vista de sua continuidade no tempo, quanto da efetiva participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens nas mesmas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.cidadeescolaaprendiz.org.br\/diagnosticobairroescola\/bairro-escola-fundao-do-jd-angela\/eixo-1-conhecer-as-instancias-de-participacao-que-tem-pautas-relacionadas-a-infancia-adolescencia-e-juventude-e-aquelas-que-possuem-criancas-adolescentes-e-jovens-na-sua-composicao\/\">A partir do levantamento realizado neste diagn\u00f3stico foram identificadas no Bairro-escola Fund\u00e3o do \u00c2ngela quatorze inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, sendo sete organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, dois gr\u00eamios estudantis, quatro conselhos escolares e uma rede. 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