Ainda que fa\u00e7a parte do desenvolvimento da sociedade moderna investigar a realidade social, nem sempre a ideia de se conhecer a realidade em que se quer atuar de forma profunda fez parte da din\u00e2mica da gest\u00e3o e planejamento, ou seja: nem sempre o desenho de pol\u00edticas sociais se fez tomando como base um conhecimento sobre a realidade em que se deseja intervir. Esse fato pode parecer estranho aos olhos de hoje quando uma profus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as diversas escalas e facetas da sociedade apresenta-se cada vez mais disseminada e, sobretudo, acess\u00edvel n\u00e3o somente aos gestores p\u00fablicos e privados, mas a qualquer cidad\u00e3o. No entanto, \u00e9 preciso entender melhor a necessidade de se partir de um levantamento da realidade a partir da qual se pretende planejar transforma\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as, a rela\u00e7\u00e3o entre a din\u00e2mica da gest\u00e3o de pol\u00edticas e a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para percebemos que se trata de um campo complexo, novo e ainda em constru\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/b><\/p>\n
A leitura da realidade e das transforma\u00e7\u00f5es sociais por meio de instrumentos, t\u00e9cnicas e ferramentas de leituras espec\u00edficas \u2013 das quais o desenvolvimento de indicadores sociais \u00e9 um exemplo proeminente \u2013 passa a ganhar espa\u00e7o na agenda das ci\u00eancias sociais e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da segunda metade do s\u00e9culo XX (Januzzi, 2000). A partir dos anos 1950, a consolida\u00e7\u00e3o das atividades de planejamento do setor p\u00fablico, de um lado, o aumento, a complexifica\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o dos fen\u00f4menos de exclus\u00e3o social (Sim\u00f5es et all<\/i>, 2008) de outro, impulsiona cada vez mais a organiza\u00e7\u00e3o de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transforma\u00e7\u00f5es sociais e aferi\u00e7\u00e3o do impacto das pol\u00edticas sociais (Januzzi, 2002). Acompanhando esses processos, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento dessas leituras a exig\u00eancia de organismos internacionais bilaterais (interessados em medir o desempenho de seus projetos), a necessidade de legitima\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas governamentais e, sobretudo, a democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, que amplia o di\u00e1logo entre governo e sociedade civil tamb\u00e9m no monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais (Kayano e Caldas, 2002).<\/p>\n
O desafio, desde ent\u00e3o, tem sido fazer com que o debate e a reflex\u00e3o te\u00f3rica sobre os desenvolvimentos das sociedades tenham um respaldo na \u201coperacionaliza\u00e7\u00e3o de conceitos e constru\u00e7\u00e3o de indicadores que melhor permitam conhecer a realidade\u201d (Sim\u00f5es et all, 2008). Ou seja: permanecem e aumentam as desigualdades tradicionais e estruturais e tamb\u00e9m se amplia a forma como percebemos essas diferen\u00e7as, j\u00e1 que uma sociedade mais democr\u00e1tica respeita e entende melhor as diferen\u00e7as sociais (Idem). Al\u00e9m disso, passa a ser importante tornar p\u00fablicas essas diferen\u00e7as fazendo da informa\u00e7\u00e3o um direito que permite o di\u00e1logo entre a gest\u00e3o p\u00fablica e a sociedade civil (Kayano e Caldas, 2002).<\/p>\n
No Brasil, a quantifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida baseada na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sociais para fins de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ganha novos contornos a partir dos anos 1980 \u201cno contexto da descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e tribut\u00e1ria em favor dos munic\u00edpios e da institucionaliza\u00e7\u00e3o do processo de planejamento p\u00fablico em \u00e2mbito local pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d (Januzzi, 2002: 2). Isso porque \u201cDiversos munic\u00edpios de m\u00e9dio e grande porte passaram a demandar com maior frequ\u00eancia uma s\u00e9rie de indicadores sociodemogr\u00e1ficos \u00e0s ag\u00eancias estat\u00edsticas, empresas de consultoria e outras institui\u00e7\u00f5es ligadas ao planejamento p\u00fablico, com o objetivo de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de planos diretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de investimentos, para permitir a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos, para justificar o repasse de verbas federais para implementa\u00e7\u00e3o de programas sociais ou ainda pela necessidade de disponibilizar equipamentos ou servi\u00e7os sociais para p\u00fablicos espec\u00edficos, por exig\u00eancia legal (para portadores de defici\u00eancia, por exemplo) ou por press\u00e3o pol\u00edtica da sociedade local (melhoria dos servi\u00e7os de transporte urbano, por exemplo) (Jannuzzi & Pasquali 1999)\u201d (Januzzi, 2002: 2).<\/p>\n
Os processos e sistemas de gest\u00e3o descentralizada (tais como Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, o Estatuto das Cidades) passam a demandar de munic\u00edpios, distritos e localidades um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre seus contextos locais. Assim, a produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos socioterritoriais na escala municipal e local \u00e9 cada vez mais valorizada. Al\u00e9m de representar uma necessidade tornam-se tamb\u00e9m uma obriga\u00e7\u00e3o por lei. Em processos de planejamento (como os Planos Diretores, Planos de Manejo, etc.) e programas de governo (programas federais de Habita\u00e7\u00e3o, de Cultura, etc.) a exig\u00eancia de diagn\u00f3sticos passa a ser prerrogativa para o repasse de recursos e inser\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nos sistemas.<\/p>\n
Como resultado, temos, de um lado, munic\u00edpios e localidades cada vez mais empoderados do ponto de vista da gest\u00e3o de suas pol\u00edticas e com a incumb\u00eancia de gerar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre sua realidade \u2013 sem que necessariamente tenham capacidade de gest\u00e3o e conhecimento compat\u00edveis com essa necessidade \u2013 e, de outro, a produ\u00e7\u00e3o em massa de relat\u00f3rios, leituras, documentos feitos de formas e qualidades muito distintas. Nesse mesmo contexto, empresas cada vez mais antenadas com a\u00e7\u00f5es de investimento social, ONGs preocupadas em demonstrar a validade e efici\u00eancia de seus projetos (e tendo que prestar contas \u00e0 inst\u00e2ncias governamentais e, sobretudo, \u00e0 sociedade) tamb\u00e9m passam a produzir um conjunto enorme de leituras sobre os diversos territ\u00f3rios do Pa\u00eds. A quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o perpassa, portanto, a esfera p\u00fablica como um todo, considerando a a\u00e7\u00e3o estatal e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em parceria ou n\u00e3o com os governos.<\/p>\n
Essas leituras da realidade, que tem como objetivo amparar as pol\u00edticas setoriais e ampliar \u201ca resolutividade \u2013 equidade e integralidade de a\u00e7\u00f5es\u201d (Gomdim et all<\/i>, 2008:4) do atendimento em cada \u00e1rea, chegando cada vez mais perto dos fatos para a tomada de decis\u00e3o, representaram uma ruptura no modo de organiza\u00e7\u00e3o centralizador das pol\u00edticas. No entanto, \u00e9 dado que \u201cas pol\u00edticas e regula\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ainda tem dificuldades em operar com territ\u00f3rios das cidades para garantir acesso aos servi\u00e7os, equipamentos e infraestrutura urbanas de qualidade pra todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s\u201d (Koga e Nakano: 104). Esse fato, certamente guarda rela\u00e7\u00e3o com a qualidade do que vem sendo produzido como leitura das localidades.<\/p>\n
Por isso nos perguntamos qual o sentido e a qualidade dos diagn\u00f3sticos que vem sendo produzidos? As leituras d\u00e3o conta do desenho das pol\u00edticas, da necessidade das a\u00e7\u00f5es? Nos casos dos programas federais, os relat\u00f3rios conseguem preservar o sentido de diagn\u00f3stico ou s\u00e3o apenas compilados de informa\u00e7\u00f5es? Os diagn\u00f3sticos que auxiliam a interpreta\u00e7\u00e3o da realidade conseguem incorporar an\u00e1lises e discuss\u00f5es qualitativas, minuciosas e particulares sobre os fen\u00f4menos analisados?<\/p>\n
A ideia de diagn\u00f3stico socioterritorial carece de uma defini\u00e7\u00e3o conceitual precisa. Importado da Medicina, o conceito tem uma origem t\u00e9cnica e pressup\u00f5e, pelo pr\u00f3prio significado da palavra, o conhecimento de uma determinada circunst\u00e2ncia para a posterior interven\u00e7\u00e3o. \u00c9 utilizado, assim, para denominar experi\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o da realidade social que possam melhor guiar a\u00e7\u00f5es sobre essa realidade.<\/p>\n
Em um sentido, assim como outras pesquisas sociais, o diagn\u00f3stico socioterritorial \u00e9 uma forma de conhecimento, descri\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e compreens\u00e3o da realidade. Podemos entende-lo como m\u00e9todo de investiga\u00e7\u00e3o, composto por um corpo metodol\u00f3gico e te\u00f3rico pr\u00f3prio que exige o afastamento do senso comum e uma postura cient\u00edfica, cr\u00edtica e reflexiva j\u00e1 que o m\u00e9todo cient\u00edfico exige o questionamento constante sobre a realidade social e os conhecimentos sobre ela produzidos (Sim\u00f5es et all<\/i>, 2008).<\/p>\n
A particularidade do diagn\u00f3stico frente a outras pesquisas sociais, sobretudo as de cunho acad\u00eamico, reside na capacidade que deve ter de produzir um conhecimento estrat\u00e9gico voltado \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 interven\u00e7\u00e3o. Tem um car\u00e1ter de proje\u00e7\u00e3o para o futuro baseado na ideia de diagnosticar para planejar. E justamente em fun\u00e7\u00e3o desta caracter\u00edstica, precisa ser muito mais do que uma compila\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es ou uma leitura extensa, densa e profunda sobre determinado fen\u00f4meno ou contexto. Isso porque deve ter a capacidade de evidenciar din\u00e2micas e mudan\u00e7as apontando, ao mesmo tempo, as potencialidades e obst\u00e1culos para a interven\u00e7\u00e3o em determinado contexto social espacial e temporal. Pensamos, portanto, em diagn\u00f3stico como parte de um conjunto de instrumentos de gest\u00e3o que possa subsidiar as a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o social. Trata-se da capacidade de entender a realidade e agir sobre ela.<\/p>\n
No entanto, se no universo m\u00e9dico o diagn\u00f3stico \u00e9 sempre feito diante da apresenta\u00e7\u00e3o de algum problema (sentido e percebido por meio de sintomas), a maneira como pensamos e entendemos a ideia de diagn\u00f3stico deve se aproximar mais de uma leitura da realidade do que propriamente o levantamento de suas enfermidades, seus problemas. O que \u00e9 importante preservar \u00e9 a capacidade dessa leitura de prover caminhos para a atua\u00e7\u00e3o nessa realidade.<\/p>\n
Mas n\u00e3o se trata de uma leitura qualquer. Referimos-nos a informa\u00e7\u00f5es qualificadas sobre os territ\u00f3rios capazes de revelar desigualdades, sutilezas, concretudes, que se aproximem da vida das pessoas. Leituras que n\u00e3o separem as medidas sociais das territoriais e que tratem o territ\u00f3rio como um plano de refer\u00eancia e n\u00e3o como um objeto do qual podemos fazer um invent\u00e1rio de caracter\u00edsticas, vari\u00e1veis e determina\u00e7\u00f5es ou como um recurso tecnol\u00f3gico para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas\u00a0(Telles, 2006)[3]<\/a>.\u00a0Nesse sentido, \u00e9 preciso distinguir leituras espaciais (que hoje em dia apresentam ferramentas de an\u00e1lise cada vez mais desenvolvidas) das an\u00e1lises de territ\u00f3rio, ou seja, an\u00e1lises que sejam capazes de incorporar a dimens\u00e3o da vida das pessoas, os fluxos, as rela\u00e7\u00f5es, os processos.<\/p>\n Trata-se de romper com a dist\u00e2ncia gerada entre a demanda por um novo olhar sobre os territ\u00f3rios e o que vem sendo produzido enquanto informa\u00e7\u00e3o sobre os mesmos. Para enfrentar esse descompasso \u00e9 necess\u00e1rio, em primeiro lugar, reconhecer a import\u00e2ncia da dimens\u00e3o territorial para a compreens\u00e3o das quest\u00f5es sociais. Em segundo lugar, mesmo que seja reconhecida a mutidimensionalidade da compreens\u00e3o do territ\u00f3rio (como \u00e9 exemplar a compreens\u00e3o do cotidiano de indiv\u00edduos e grupos sociais), \u00e9 importante aprofundar no estudo desta perspectiva ampliando esse conhecimento para formuladores e gestores de pol\u00edticas sociais.<\/p>\n Estamos diante de um desafio cont\u00ednuo, sobretudo porque tratamos de dimens\u00f5es dif\u00edceis de serem captadas, ainda mais em sociedades marcadas pelo signo da mobilidade e da constante transforma\u00e7\u00e3o. Para esse enfrentamento, para o qual n\u00e3o existem f\u00f3rmulas prontas, sugerimos o constante questionamento de nossos olhares, e o rompimento com os sensos comuns que paralisam a constru\u00e7\u00e3o de novas perspectivas. Assim, do ponto de vista da produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos socioterritoriais, baseados em Sim\u00f5es et all (2008), elencamos alguns princ\u00edpios que rompem com as vis\u00f5es cristalizadas sobre diagn\u00f3sticos e que devem nos nortear. N\u00e3o se trata de uma receita, apenas da tarefa de iluminar alguns pontos importantes.<\/p>\n (i) Os diagn\u00f3sticos devem apresentar uma estrutura e modelos espec\u00edficos de acordo com a quest\u00e3o que pretendem entender. Muitas vezes vemos a reprodu\u00e7\u00e3o de modelos e estruturas de diagn\u00f3sticos que s\u00e3o independentes das quest\u00f5es que se pretendem diagnosticar. Estruturas prontas e que n\u00e3o estabelecem di\u00e1logo com o objetivo da investiga\u00e7\u00e3o, acabam por engessar a forma de olhar e comprometem a capacidade de gerar an\u00e1lises apropriadas \u00e0s quest\u00f5es espec\u00edficas. O desenho do diagn\u00f3stico que apresentamos aqui, como veremos, procurou ao m\u00e1ximo partir dos pilares e conceitos do Bairro-escola e n\u00e3o de estruturas prontas de pesquisa que fossem alheias ao olhar necess\u00e1rio para dar conta dessa estrat\u00e9gia.<\/p>\n (ii) Com base nos objetivos a que se prop\u00f5e, os diagn\u00f3sticos devem buscar formas de ler o territ\u00f3rio pr\u00f3prias aos seus temas, evitando leituras fixas e prontas. Assim, as categorias de an\u00e1lise n\u00e3o devem ser estabelecidas somente em fun\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel: \u00e9 necess\u00e1rio evitar a exclus\u00e3o de dimens\u00f5es que n\u00e3o podem ser quantificadas ou sobre as quais n\u00e3o existem dados. A busca de dados tampouco deve ocorrer antes de colocada a quest\u00e3o central do diagn\u00f3stico, j\u00e1 que os dados devem tentar traduzir aquilo que se deseja investigar. Um bom exemplo sobre essa quest\u00e3o \u00e9 o tratamento de temas como a exclus\u00e3o social \u2013 conceito multidimensional e relacionado \u00e0 diversas esferas da vida social. Este \u00e9 um conceito t\u00edpico que n\u00e3o pode ser entendido simplesmente a partir de dados como os n\u00edveis de renda da popula\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o muito comum nesse campo de an\u00e1lise. Se partirmos somente desse dado teremos uma vis\u00e3o enviesada e simplificada acerca deste fen\u00f4meno, j\u00e1 que duas pessoas com o mesmo n\u00edvel de renda podem se encontrar em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade ou inclus\u00e3o\/exclus\u00e3o social muito distintas. Al\u00e9m de depender de uma s\u00e9rie de outros fatores (\u00e9 evidente que a exclus\u00e3o n\u00e3o se refere somente \u00e0 renda) o n\u00edvel de exclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um dado que se encontra de forma pura encontrado em indicadores e estat\u00edsticas, mas decorre de uma reflex\u00e3o sobre o que se considera essa condi\u00e7\u00e3o em um determinado contexto. Somente a partir de uma reflex\u00e3o profunda sobre os significados da exclus\u00e3o \u00e9 que se pode ir atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es que possam operacionalizar esses conceitos em estat\u00edsticas e dados das mais diversas fontes como acesso a bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, n\u00edvel educacional,\u00a0etc[4]<\/a>.<\/p>\n (iii) Os documentos resultantes de diagn\u00f3sticos devem trazer an\u00e1lises e n\u00e3o somente reunir informa\u00e7\u00f5es e dados sem fazer uma reflex\u00e3o sobre o que est\u00e3o expressando. \u00c9 falsa a ideia de que diagn\u00f3stico \u00e9 apenas um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00f5es que se enumeram: \u00e9 preciso criar an\u00e1lises sobre o que foi coletado, problematizando e refletindo sobre o conjunto de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n (iv) As an\u00e1lises presentes nos diagn\u00f3sticos devem conseguir estabelecer di\u00e1logos entre si. \u00c9 muito comum que os resultados das pesquisas realizadas sejam apresentados de forma separada e setorizada, ou seja, os resultados sobre Demografia, por exemplo, aparecem separados dos resultados sobre Sa\u00fade, sem que entre eles haja qualquer tipo de di\u00e1logo. Sabemos que as quest\u00f5es sociais n\u00e3o acontecem de forma separada, mas est\u00e3o totalmente interligadas, por isso, as leituras devem preservar ao m\u00e1ximo a transversalidade e a intersetorialidade. Al\u00e9m disso, as an\u00e1lises devem ser apresentadas tendo como ponto de partida as causas e efeitos dos fen\u00f4menos e n\u00e3o somente a partir de olhares sincr\u00f4nicos (aquilo que se passa) ou diacr\u00f4nicos (apenas a evolu\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno).<\/p>\n (v) Os diagn\u00f3sticos devem ir al\u00e9m de an\u00e1lises t\u00e9cnicas que n\u00e3o traduzem o que as pessoas entendem sobre suas quest\u00f5es ou territ\u00f3rios, ambiente em que vivem. Nesse sentido, as an\u00e1lises devem ser participativas porque ningu\u00e9m melhor do que aquele que vive para dizer o que acontece em uma localidade. O desafio deve ser, portanto, o de propiciar ao m\u00e1ximo uni\u00e3o entre dados t\u00e9cnicos e informa\u00e7\u00f5es provenientes de processos participativos em que as pessoas possam contribuir para a leitura dos fen\u00f4menos aos quais est\u00e3o envolvidas.<\/p>\n (vi) Um \u00faltimo elemento essencial \u00e9 o de evitar que o resultado dos diagn\u00f3sticos se tornem documentos fechados: um relat\u00f3rio arquivado deixa de ter utilidade. \u00c9 importante que os resultados alcan\u00e7ados sejam abertos para transforma\u00e7\u00e3o e enriquecimento por diversos atores que possam problematizar, questionar e ampliar as an\u00e1lises encontradas.<\/p>\n Esses princ\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o regras fechadas, mas orientaram o presente diagn\u00f3stico. Estruturamos esse documento com base nos mesmos procurando ao m\u00e1ximo produzir uma informa\u00e7\u00e3o de qualidade de acordo com os objetivos propostos, que ser\u00e3o descritos a seguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"