Aluno Presente

apO projeto Aluno Presente faz parte do programa internacional “Educate a Child”, da Fundação “Education Above All” (Qatar), presente em 38 países, uma iniciativa global lançada pela Sheika Moza bint Nasser do Qatar, que visa reduzir significativamente o número de crianças pelo mundo que estão fora da escola. No Brasil, é realizado pela Associação Cidade Escola Aprendiz em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Iniciado em outubro de 2013, o Projeto Aluno Presente atua na identificação, localização e inserção de crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, que estão fora da escola no município do Rio de Janeiro ou em risco de evasão escolar, e trabalha para contribuir na resolução dos problemas que os impedem de estudar, para reconduzi-los à sala de aula e para apoiar sua permanência na escola.

O Rio de Janeiro é a primeira cidade do país a desenvolver um projeto de busca ativa para enfrentar o problema da criança fora da escola – desde outubro de 2013 até outubro de 2016, o projeto identificou 23.689 crianças e adolescentes, naquela faixa etária, que estavam fora da escola, e reinseriu 21.807 delas em unidades escolares. Este número já se aproxima de 80% da meta geral do projeto de, até o final de 2016, inserir 21 mil crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

Trata-se de um projeto complexo baseado em três esferas centrais: um serviço de inteligência tecnológica para captação, cruzamento e interpretação de dados; uma equipe de campo com gestores e articuladores treinados e hábeis em lidar com questões sociais da cidade do Rio de Janeiro, com amplo conhecimento e experiência no território e suas especificidades; um esforço estruturado de articulação com as esferas do poder público local e municipal – com ações determinantes junto às secretarias de Educação, Saúde (só aqui são 6 mil agentes de saúde que ajudam em campo no apoio ao projeto), Desenvolvimento Social e Habitação, entre outras, para, em parceria, fortalecer a rede de proteção necessária para que todas as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos básicos assegurados. Está sendo construída uma política pública que torne perene o aprendizado gerado pelo projeto, capaz de ser replicada, além de três publicações e vídeos, com as experiências e metodologia desenvolvida.

Objetivos gerais:

  1. Promover o ingresso e a permanência de crianças fora da escola na rede escolar;
  2. Contribuir para criação de uma política pública que, de maneira sistemática, enfrente a questão da inserção e da permanência de crianças na escola;
  3. Desenvolver estratégias de fortalecimento e ampliação da mobilização social em torno do enfrentamento da questão da inserção e permanência de crianças na escola;
  4. Sistematizar e difundir as metodologias e resultados do projeto.

 Principais atividades do projeto:

  1. Mapeamento de crianças fora da escola na cidade do Rio de Janeiro, a partir de levantamento e cruzamento de bases de dados oficiais;
  2. Busca ativa, acompanhamento e efetivação da matrícula de crianças da cidade do Rio de Janeiro, a partir dos dados de abandono, de infrequência e/ou de casos reportados no processo de comunicação e articulação do projeto;
  3. Grupo de trabalho intersetorial, composto, prioritariamente, pelas Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e de Saúde com vistas à criação de estratégias articuladas para a inclusão e permanência de crianças na rede escolar;
  4. Desenvolvimento de estratégias de comunicação e mobilização comunitária para sensibilização e envolvimento de diferentes segmentos em torno da problemática de crianças fora da escola na cidade do Rio de Janeiro;
  5. Articulação de redes locais voltadas para a criação de estratégias que possibilitem identificar crianças fora da escola e incluí-las em rede de proteção social;
  6. Sensibilização dos profissionais da rede municipal de ensino para a criação de estratégias específicas para a matrícula de todas as crianças nas escolas;
  7. Geral Presente na Escola, uma ação direcionada ao fortalecimento dos grêmios escolares de 20 escolas da rede pública, localizadas nas regiões de abrangência da 5ª, 6ª e 8ª CREs, com objetivo de prevenir a evasão escolar nestas escolas;
  8. Desenvolvimento de banco de dados para monitoramento da situação de cada criança identificada e/ou matriculada na escola e para produção de conhecimento;
  9. Sistematização da experiência e incidência sobre as políticas públicas para a sustentabilidade do projeto e sua replicação em contextos diversos.

Uma máxima costura de todos os eixos da estratégia: superar a questão da criança fora da escola será somente possível se houver um trabalho articulado em rede para que cada setor que torna a criança vulnerável à infrequência seja cuidado, que cada agente público possa estar comprometido com a parte que lhe cabe e que a criança e a família não sejam responsabilizadas pelo fracasso. Cada aluno traz consigo uma série de expressões da questão social que vai afetar o seu rendimento e a sua permanência na escola. Manter essa criança freqüente na escola requer garantir outros diretos sociais.

Por isso, o projeto vem construindo e fortalecendo articulações com parceiros definitivos nesse contexto, como a própria Secretaria Municipal de Educação, principalmente por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as Secretarias de Saúde, com o apoio direto em campo dos agentes comunitários de saúde e clínicas da família, de Desenvolvimento Social, com os assistentes sociais e conselheiros tutelares colaborando ativamente com o projeto, de Habitação e Cultura e Lazer, o UNICEF, a London School of Economics and Political Science, o British Council, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a PUC-Rio e a FioCruz, que formam com outros atores um conjunto de 1.540 instituições locais, entre públicas, privadas e da sociedade civil, que cooperam direta e indiretamente para o sucesso do projeto.

Desta forma, o Projeto Aluno Presente funciona como um grande catalisador de forças em torno da criança no seu caminho à escola em um ato de preservação de um bem maior, que é a garantia de um direito básico do cidadão, a educação, que o qualifica como um ser livre e autônomo.